Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00

A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades

Democrático. Autor das obras "Direito Processual Penal", Salvador: JusPodivm, 2007; "Juizados Especiais
Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 11:32

AASP realiza I Congresso Brasileiro de Direito Processual Tributário

Evento acontece em São Paulo, nos dias 29 de fevereiro e 1º de março, com valores especiais para estudantes de Direito e associados AASP, IBDP e IBET
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 10:42

Repetitivo vai definir tese sobre possibilidade de afastar impenhorabilidade de salário por dívida não alimentar

, dos recursos especiais e agravos em recurso especial que discutam questão idêntica
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 11:03

Condomínio deve indenizar moradora por barulhos excessivos

Ao manter a condenação, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que as relações de vizinhança devem ser pautadas pelo respeito mútuo.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Julho de 2022 - 16:38

EC 125/2022: filtro da relevância da questão federal infraconstitucional

A imposição de filtro de relevância para os Recursos Especiais calcado na importância da questão
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 16:28

Empresa é condenada a indenizar consumidora por falta de informação

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entendeu que a falha na prestação de serviço causou insegurança às passageiras.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 12:56

Neoenergia terá que indenizar consumidor por danos em eletrodoméstico

Ao manter a condenação pelos danos materiais, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que houve falha na prestação do serviço.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 11:18

Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria

Especiais Federais (TNU), que negou a pretensão da autarquia.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 16:49

Admitido incidente de uniformização sobre contagem especial de tempo de serviço

Especiais Federais (TNU) reconhecerem a possibilidade dessa conversão.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 16:30

Presidente do TRF2 altera resolução que trata de procedimentos referentes a intimações para contrarrazões

intimações para apresentação de contrarrazões a recursos especiais, extraordinários e ordinários
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 16:20

Câmara aprova emenda à Constituição da Defensoria

Emenda estabelece prazo de 60 dias para que comissões especiais elaborem projetos de lei para adequar a legislação à mudança constitucional
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 14:39

TJ do Rio decide que cadeiras perpétuas do Maracanã não pagam taxas

Titulares de cadeiras perpétuas e especiais do Estádio Mario Filho (Maracanã) não têm que pagar taxas de manutenção e conservação para utilizá-las
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:52

Segunda Turma reconhece poder de investigação do MP em caso que envolve policiais

Ministério Público para investigar em circunstâncias especiais, como em casos que envolvam a atividade policial.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:16

TNU amplia eficácia probatória de depoimentos de testemunha idônea

Esse é o entendimento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 10:36

Prefeito Municipal não responde por improbidade administrativa

Para o Juiz Mezzomo ?os administradores políticos são regidos por normas especiais de responsabilidade, especificadas no Decreto Lei nº 201 /67.?
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 09:49

Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:20

Direitos Humanos em Emergência em Prol da Sexualidade: os Princípios Humanísticos de Yogyakarta enquanto Fundamento da Liberdade Sexual

indivíduos devem ser alvos de tutelas especiais pois é nesse âmbito da privacidade que o é
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 12:30

Recusa em transporte enseja condenação de empresa

Empresa terá de indenizar passageira deficiente em R$ 10 mil reais por danos morais em razão de ter se recusado a transportar as baterias da cadeira de rodas elétricas
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 14:38

Advogada destaca vantagens dos contratos Built to Suit em live

possibilita às empresas a utilização de prédio totalmente adequado às suas necessidades, preservando recursos para serem investidos em suas atividades fim.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:42

Apelação cível e remessa obrigatória em sede de ação civil por improbidade administrativa.

público-privada, visando atender necessidades de saneamento municipal, exigidas, inclusive, pelo próprio Ministério Público.

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 30201

Democrático. Autor das obras "Direito Processual Penal", Salvador: JusPodivm, 2007; "Juizados Especiais

Evento acontece em São Paulo, nos dias 29 de fevereiro e 1º de março, com valores especiais para estudantes de Direito e associados AASP, IBDP e IBET

, dos recursos especiais e agravos em recurso especial que discutam questão idêntica

Ao manter a condenação, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que as relações de vizinhança devem ser pautadas pelo respeito mútuo.

A imposição de filtro de relevância para os Recursos Especiais calcado na importância da questão

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entendeu que a falha na prestação de serviço causou insegurança às passageiras.

Ao manter a condenação pelos danos materiais, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que houve falha na prestação do serviço.

Especiais Federais (TNU), que negou a pretensão da autarquia.

Especiais Federais (TNU) reconhecerem a possibilidade dessa conversão.

intimações para apresentação de contrarrazões a recursos especiais, extraordinários e ordinários

Emenda estabelece prazo de 60 dias para que comissões especiais elaborem projetos de lei para adequar a legislação à mudança constitucional

Titulares de cadeiras perpétuas e especiais do Estádio Mario Filho (Maracanã) não têm que pagar taxas de manutenção e conservação para utilizá-las

Ministério Público para investigar em circunstâncias especiais, como em casos que envolvam a atividade policial.

Esse é o entendimento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU

Para o Juiz Mezzomo ?os administradores políticos são regidos por normas especiais de responsabilidade, especificadas no Decreto Lei nº 201 /67.?

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões

indivíduos devem ser alvos de tutelas especiais pois é nesse âmbito da privacidade que o é

Empresa terá de indenizar passageira deficiente em R$ 10 mil reais por danos morais em razão de ter se recusado a transportar as baterias da cadeira de rodas elétricas

possibilita às empresas a utilização de prédio totalmente adequado às suas necessidades, preservando recursos para serem investidos em suas atividades fim.

público-privada, visando atender necessidades de saneamento municipal, exigidas, inclusive, pelo próprio Ministério Público.

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